Estado é condenado a fornecer remédio

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

Peculato. Falsificação de documento público falsidade ideológica. Nulidade. Designação de magistrado para presidir o processo. Celeridade processual. Clamor público.

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.

População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?

Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.

Justiça determina que plano de saúde pague honorários médicos de equipe particular para cirurgia de endometriose

A decisão foi em 15 de agosto de 2018.